Partindo do princípio que as tributações podem representar uma boa parte das despesas de um negócio, fazer um bom planejamento tributário é essencial para a saúde financeira da organização. Isso porque, a estratégia tem o objetivo de reduzir o impacto dos impostos e aumentar os lucros dentro da lei. 

Afinal de contas, se os tributos não forem bem gerenciados conforme a legislação, podem causar grandes prejuízos. Isso inclui a perda de competitividade em um mercado cada vez mais acirrado.  

Ao longo deste conteúdo, vamos explorar a importância do planejamento tributário nas empresas, destacando os benefícios e desafios dessa ferramenta essencial para odesenvolvimento de sua empresa. Portanto, se você se interessou pelo assunto, continue a leitura e entenda mais. 

Planejamento tributário: o que é?

Trata-se de um leque de estratégias visando a redução, de maneira legal, da carga tributária de uma empresa. Esse trabalho é feito através de análises das leis e regras fiscais que são aplicáveis ao negócio. 

Ou seja, o planejamento tributário é um processo ético e dentro da legalidade, que tem como objetivo a otimização da carga tributária das organizações, evitando o pagamento de impostos desnecessários e diminuindo o impacto financeiro que isso pode causar. Ele pode ser feito de muitas maneiras como a escolha do regime tributário mais adequado para o negócio, a reorganização societária, a seleção de incentivos fiscais entre outras. 

No entanto, é importante destacar que o planejamento tributário não se limita em reduzir a carga fiscal das empresas, a estratégia também tem o objetivo de garantir a conformidade com as obrigações fiscais e evitar possíveis contingências fiscais.

Profissionais especializados  elaboram o planejamento tributário

Vale ressaltar que a construção do planejamento tributário é realizada por profissionais especializados como contadores e advogados tributaristas, que irão avaliar as características do negócio e quais as alternativas para que a redução de tributos possa ser feita de acordo com a lei. É necessário uma análise bem feita, para que a organização não corra riscos de sofrer duras penalidades por parte das autoridades. 

Impostos e taxas: qual a diferença entre os dois tributos?

Antes de mostrarmos os benefícios que o planejamento tributário pode proporcionar, vamos entender a diferença entre imposto e taxa. Essa é uma dúvida comum, pois muitas pessoas pensam que os termos são sinônimos.  No entanto, apesar de serem tributos cobrados pelo Estado, possuem diferentes finalidades. 

Os impostos são tributos obrigatórios que incidem sobre a renda, propriedade e consumo, sem que haja uma contraprestação direta por parte do Estado. A arrecadação desse tributo serve para o financiamento de atividades estatais em geral, como saúde, educação, segurança, entre outras. Exemplos de impostos são o Imposto de Renda, o ICMS e o ISS.

Por outro lado, as taxas são tributos cobrados  pelo uso efetivo dos serviços públicos ou pela fiscalização desses pelo Estado. Sendo assim, as taxas são cobradas de forma vinculada, ou seja, seu valor deve estar relacionado ao custo do serviço ou da atividade pública prestada. Exemplos de taxas são a taxa de coleta de lixo, a taxa de emissão de documentos e a taxa de licenciamento ambiental.

Os tipos de impostos empresariais no Brasil

No Brasil, existem muitos impostos que podem afetar as atividades exercidas pelas empresas. Sendo assim, é muito importante você entender quais são eles e como incidem no trabalho prestado por sua companhia. Veja abaixo quais são esses impostos.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica é um imposto federal que incide sobre os lucros das empresas. A alíquota padrão do IRPJ é de 15%, mas pode variar dependendo do tipo de empresa e de sua receita bruta.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL é um imposto federal que incide sobre o lucro das empresas. A alíquota padrão da CSLL é de 9%, mas pode variar dependendo do tipo de empresa e de sua receita bruta.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI é  caracterizado como sendo um imposto federal que causa impacto sobre produtos industrializados. A alíquota do IPI se apresenta variável conforme o produto.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado.

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

O PIS e a COFINS são impostos federais que incidem sobre a receita das empresas. A alíquota do PIS e da COFINS varia de acordo com o tipo de empresa e de sua receita bruta.

Quais os benefícios do planejamento tributário?

Um planejamento tributário eficiente faz com que a companhia consiga cumprir todas as suas obrigações dentro da legalidade. Além disso, auxilia na análise das formas de tributação e na otimização do trabalho da equipe do setor de contábeis. 

Veja a seguir mais vantagens proporcionadas pelo planejamento tributário.

Redução de custos

O planejamento tributário permite que as empresas reduzam seus custos com impostos, aumentando sua lucratividade. Ele permite que as empresas aproveitem as deduções fiscais, isenções e benefícios fiscais disponíveis, o que reduz o montante de impostos que precisam ser pagos.

Evita problemas legais

O planejamento tributário também ajuda as empresas a evitar problemas legais. As empresas que não estão em conformidade com as leis fiscais podem enfrentar penalidades legais, incluindo multas e juros. O planejamento tributário efetivo ajuda as empresas a evitar esses problemas, garantindo que estejam em conformidade com as leis fiscais.

Melhora a tomada de decisão

O planejamento tributário também ajuda as empresas a tomar decisões financeiras melhores e mais informadas. Ele permite que as empresas tenham uma visão mais clara de seus custos fiscais e como eles afetam seus lucros, ajudando-as a tomar decisões financeiras mais estratégicas.

Maior competitividade

O planejamento tributário reduz os custos tributários, como vimos antes. E a partir desse benefício, é possível que a empresa ofereça preços competitivos de produtos ou serviços, em meio a um mercado cada vez mais acirrado, aumentando sua participação e rentabilidade.

Melhoria da imagem institucional

Um dos maiores patrimônios de uma empresa é a sua imagem. Portanto, a organização  que cumpre as obrigações fiscais e adota práticas de planejamento tributário éticas transmite credibilidade, seriedade e responsabilidade institucional. Isso gera uma melhor percepção pelos clientes e investidores.

Quais os tipos de planejamento tributário?

Existem muitos modelos de planejamento tributário que podem ser adotados dependendo das particularidades do negócio e das possibilidades de redução dos impostos. Confira abaixo os tipos de planejamento tributário. Acompanhe!

Escolha do regime tributário

A escolha do regime tributário mais adequado para o negócio pode gerar economia de impostos, como acontece na opção pelo Simples Nacional, que é um regime simplificado de tributação.

Reorganização societária

A reorganização societária, como a criação de uma holding, pode gerar economia de impostos por meio da utilização de benefícios fiscais ou regimes tributários mais favoráveis.

Seleção de incentivos fiscais

A seleção de incentivos fiscais, como a Lei do Bem ou a Lei Rouanet, pode gerar redução de impostos para empresas que investem em inovação ou em projetos culturais.

Planejamento sucessório

O planejamento sucessório pode ser uma forma de evitar a incidência de impostos sobre a transferência de bens e patrimônio para os herdeiros.

Análise dos riscos fiscais

A análise dos riscos fiscais pode identificar contingências e oportunidades de redução de impostos, bem como evitar autuações e multas por parte das autoridades fiscais.

Planejamento de operações específicas: 

O planejamento tributário de operações específicas, como aquisição ou venda de empresas, fusões e incorporações, pode gerar economia de impostos por meio da utilização de estruturas mais eficientes.

Como implementar um bom planejamento tributário?

Agora que você já entendeu o que é planejamento tributário e a importância para o crescimento e competitividade das empresas, é o momento de saber como implementar essa estratégia dentro de sua organização. Então preste atenção em nossas dicas para ajudar na realização desse processo. 

Conheça o seu negócio

Um dos pontos fundamentais para a implantação de um bom planejamento financeiro, é  o conhecimento da empresa sobre a sua própria estrutura, atividades, fluxo de caixa e obrigações fiscais. Conhecer o seu negócio é crucial para identificar oportunidades de redução de impostos e riscos fiscais.

Avalie as opções de regimes tributários

É necessário avaliar as opções de regimes tributários mais adequados para o negócio, considerando as particularidades e oportunidades de redução da carga fiscal.

Esteja atualizado sobre as leis e normas fiscais: 

É importante que a empresa esteja atualizada sobre as leis e normas fiscais que se aplicam ao seu negócio, para evitar contingências fiscais e identificar oportunidades de redução de impostos.

Utilize ferramentas de gestão fiscal

Existem diversas ferramentas de gestão fiscal que podem auxiliar a empresa a realizar o planejamento tributário de forma mais eficiente, como softwares de controle de obrigações fiscais e acompanhamento da legislação.

Conte com profissionais especializados

A elaboração do planejamento tributário deve ser realizada por profissionais especializados na área, como contadores e advogados tributaristas, que possam avaliar as particularidades do negócio e as possibilidades de redução da carga fiscal de forma legal e ética, sem correr riscos de autuações e penalidades por parte das autoridades fiscais.

Monitore os resultados

É importante que a empresa monitore os resultados do planejamento tributário, avaliando se as metas foram alcançadas e se há possibilidades de ajustes para maximizar os benefícios fiscais.

A Muller & Prei pode ajudar você

O planejamento tributário é uma tarefa complexa e precisa ser feito por profissionais altamente capacitados. Portanto, o melhor é poder contar com uma empresa especializada e de credibilidade no mercado. 

A Muller & Prei está há mais de quarenta anos prestando serviços nas áreas de auditoria, consultoria e terceirização de serviços.Com o serviço oferecido pela Muller & Prei, é possível ter acesso a uma equipe de profissionais altamente capacitados, que analisam minuciosamente a situação fiscal da sua empresa e identificam oportunidades de negócios. 

O serviço de Planejamento Tributário prestado pela Muller & Prei oferece um suporte completo para a gestão fiscal de sua empresa, com o objetivo de evitar problemas com o Fisco e garantir o cumprimento das obrigações legais com eficiência. Através dessa estratégia, é possível otimizar a gestão financeira da sua empresa e obter resultados robustos a médio e longo prazo.

Não perca mais tempo, entre em contato conosco e conte com o nosso serviço de excelência para realizar um ótimo planejamento tributário em sua empresa!